{"provider_url": "https://www.portofeliz.sp.leg.br", "title": "C\u00e2mara Municipal realiza Audi\u00eancia P\u00fablica", "html": "<p><span>\u00a0A C\u00e2mara Municipal realizou na noite de segunda-feira, 30/10, a Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 64/2023 \u2013 estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Porto Feliz para o exerc\u00edcio de 2024. O Presidente da Casa, Vereador Paulo Adriano Benedetti, abriu a reuni\u00e3o explicando que o referido Projeto seguir\u00e1 o seguinte tr\u00e2mite: ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia, ser\u00e1 aberto, na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, o prazo de 10 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas ao Projeto. Na sequ\u00eancia, o Projeto ser\u00e1 encaminhado para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento para que a mesma elabore o Parecer e decida sobre as emendas. Todos os Vereadores integrantes da C\u00e2mara compareceram \u00e0 referida Audi\u00eancia.</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><span>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Na sequ\u00eancia, o Presidente passou a palavra ao Assessor Cont\u00e1bil da C\u00e2mara Municipal, Sr. Cl\u00e1udio Domingues Vieira que analisou, junto aos Edis, o Projeto em quest\u00e3o. Cl\u00e1udio explicou que a referida Lei \u00e9 elaborada anualmente, para entrar em vigor em 1\u00ba de janeiro do pr\u00f3ximo ano. Cl\u00e1udio seguiu explicando que a Lei do Or\u00e7amento tem o objetivo de descriminar toda receita e despesa de forma a evidenciar a pol\u00edtica econ\u00f4mica e financeira, bem como o trabalho do governo. Cl\u00e1udio continuou a explana\u00e7\u00e3o do Projeto dizendo que os planos elaborados levam em considera\u00e7\u00e3o os dados apurados no ano/exerc\u00edcio anterior \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto \u2013 no caso, a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2024 teve como base os n\u00fameros apurados referentes ao exerc\u00edcio de 2022. Al\u00e9m disso, s\u00e3o consideradas as premissas econ\u00f4micas e sociais e assim projetadas receitas e despesas para os servi\u00e7os j\u00e1 existentes e em expans\u00e3o, bem como para os futuros investimentos.</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><span>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O Assessor Cont\u00e1bil explanou aos presentes a estimativa da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos em todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como Gabinete, Secretarias, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, C\u00e2mara Municipal e Autarquias que comp\u00f5em o Munic\u00edpio. O Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Porto Feliz para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 507.465.818,75 (quinhentos e sete milh\u00f5es, quatrocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), divididas entre a Administra\u00e7\u00e3o Direta (no valor de R$ 426.437.725,00) e a Administra\u00e7\u00e3o Indireta (no valor de R$ 81.028.093,75).</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><img alt=\"img 01 site\" height=\"449\" src=\"https://www.camaraportofeliz.sp.gov.br/images/Sessoes-2023/Audi%C3%AAncias/img_01_site.jpg\" width=\"782\" /></p>\r\n<p><span><em>O Assessor Cont\u00e1bil da C\u00e2mara, Cl\u00e1udio Domingues Vieira, explica o Projeto referente ao Or\u00e7amento/2024 durante a Audi\u00eancia.</em></span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><span>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0A Receita ser\u00e1 realizada mediante a arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos, rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legisla\u00e7\u00e3o em vigor e das especifica\u00e7\u00f5es constantes no anexo n\u00ba. 02, da Lei N\u00ba. 4.320/64. A reserva de conting\u00eancia prevista ser\u00e1 no valor de R$23.601.112,75.\u00a0No decorrer da reuni\u00e3o, o Assessor Cont\u00e1bil esclareceu as d\u00favidas dos Vereadores presentes referentes ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio, objeto da presente Audi\u00eancia.</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><span>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Finalizando a reuni\u00e3o, o Presidente agradeceu a Cl\u00e1udio Vieira as explica\u00e7\u00f5es referentes ao Projeto e o Assessor Cont\u00e1bil se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o esclarecimento de outras d\u00favidas que venham a surgir durante o estudo da referida Propositura.</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><span>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0A pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 06/11, \u00e0s 19hs. Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas na Secretaria da C\u00e2mara.\u00a0</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.portofeliz.sp.leg.br/author/rodrigo.yoshihara", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Porto Feliz", "type": "rich"}