{"provider_url": "https://www.portofeliz.sp.leg.br", "title": "Hist\u00f3ria", "html": "<p><strong>As Duas Primeiras C\u00e2maras de Porto Feliz</strong></p>\r\n<p>Pela Portaria de 13 de outubro de 1797, passada pelo Capit\u00e3o General Governador Ant\u00f4nio Manuel de Mello Castro e Mendon\u00e7a, a Freguesia de Araritaguaba, fundada por Cardoso Pimentel, foi elevada \u00e0 categoria de Vila, com o nome de Vila de Porto Feliz.</p>\r\n<p>De acordo com o determinado nessa Portaria, o Ouvidor-Geral e Corregedor, acompanhado do seu escriv\u00e3o Vicente Luis de Barros Monteiro, transportou-se para Araritaguaba, onde chegou \u00e0 tarde do dia 19 de dezembro desse mesmo ano. Ap\u00f3s haver descansado dois dias, logo pela manh\u00e3 do dia 22, iniciou os servi\u00e7os: fez lavrar pelo escriv\u00e3o a seu cargo o termo da eleva\u00e7\u00e3o da Freguesia de Araritaguaba \u00e0 categoria de Vila, com a denomina\u00e7\u00e3o de Vila de Porto Feliz. Procedeu ao levantamento do Pelourinho, escolheu e marcou lugar para a Casa da C\u00e2mara e Cadeia, demarcou o rocio da Vila e tra\u00e7ou seus limites com as Vilas vizinhas.</p>\r\n<p>Nesse mesmo dia, na casa em que se encontrava hospedado, o Dr. Ouvidor e. sob a presid\u00eancia dele, realizaram-se as elei\u00e7\u00f5es dos vereadores, que deveriam constituir a primeira C\u00e2mara dessa Vila e que serviriam no pr\u00f3ximo ano. Compareceram 37 eleitores, tendo sido escolhidos:</p>\r\n<p>Ju\u00edzes Ordin\u00e1rios - o capit\u00e3o Jos\u00e9 Luis Coelho e Antonio de P\u00e1dua Botelho.</p>\r\n<p>Vereadores - os alferes Antonio Correia de Morais Leite, Saturnino Pais de Almeida e Antonio de Almeida Falc\u00e3o.</p>\r\n<p>Procurador - o ajudante Salvador Martins Bonilha.</p>\r\n<p>Assim constitu\u00eddo, o primeiro Senado da C\u00e2mara de Porto Feliz tomou posse a 1\u00ba de janeiro de 1798, com a presen\u00e7a dos oficiais da C\u00e2mara de Itu.\u00a0</p>\r\n<p>Na elei\u00e7\u00e3o de pelouros de 1798, sa\u00edram eleitos para constitu\u00edrem a segunda C\u00e2mara de Porto Feliz:\u00a0</p>\r\n<p>Ju\u00edzes Ordin\u00e1rios - Manuel de Campos Machado e Antonio Pompeo Pais de Campos.</p>\r\n<p>Vereadores - o tenente Joaquim Pinheiro de Almeida, o tenente Bento Dias Ferraz do Amaral e Bernardo Guedes Bonito.</p>\r\n<p>Procurador - Antonio Proen\u00e7a.</p>\r\n<p>Tomaram posse a 1\u00ba de janeiro de 1799.</p>\r\n<p>O primeiro escriv\u00e3o, ou secret\u00e1rio, da C\u00e2mara de Porto Feliz foi Jos\u00e9 Mateus Botelho Mour\u00e3o. O primeiro porteiro foi Roque Rodrigues Machado e o primeiro almotac\u00e9, Manuel Jos\u00e9 Vaz Botelho. A tabela dos vencimentos era a seguinte:</p>\r\n<p>Escriv\u00e3o - 8$000</p>\r\n<p>Porteiro - 2$000</p>\r\n<p>Almotac\u00e9 - 4$000</p>\r\n<p>Da r\u00e1pida leitura que fizemos do livro de atas da C\u00e2mara de Porto Feliz, n\u00e3o nos foi dado encontrar os nomes do primeiro carcereiro e do primeiro alcaide, cujos vencimentos eram, respectivamente, de 4$000 e 5$000.</p>\r\n<p>Ao ser criada a Vila de Porto Feliz, era vig\u00e1rio o padre Andr\u00e9 da Rocha Abreu.\u00a0</p>\r\n<p>(*) Francisco Nardy Filho ( O Estado de S\u00e3o Paulo - 9 de agosto de 1951, p\u00e1g. 5)</p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.portofeliz.sp.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Porto Feliz", "type": "rich"}