https://www.portofeliz.sp.leg.br Poder Legislativo do Município de Porto Feliz - SP. https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/escola-legislativa-porto-felicense-participa-do-17o-encontro-da-apel-e-tem-coordenadora-nomeada-diretora-regional Nomeação para Diretoria Regional projeta Porto Feliz como referência no cenário da educação legislativa estadual; participação da ELEP no evento fortalece atuação institucional e qualificação da gestão pública 2026-04-02T13:32:08Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/presidente-da-camara-municipal-integra-programacao-de-evento-sobre-os-94-anos-do-voto-feminino-na-escola-do-parlamento-de-itapevi A vereadora Roselene compôs a mesa-redonda sobre “Gestão Pública com olhar para as mulheres”, representando o Legislativo Municipal 2026-04-02T13:30:48Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/escola-legislativa-porto-felicense-elep-recebe-grupo-de-desbravadores-na-camara-municipal-em-projeto-que-aproxima-jovens-do-poder-publico Após palestra sobre Constituição Federal, Três Poderes e o papel do vereador e da Câmara, os jovens participaram de uma simulação de sessão ordinária 2026-04-01T22:54:10Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/camara-municipal-realiza-serie-de-eventos-com-o-tema-201co-protagonismo-feminino-na-vida-publica201d-em-quatro-palestras-abertas-ao-publico-e-uma-acao-interna Primeiros Socorros, Feminicídio, saúde e bem-estar nortearam a pauta da programação voltada para o mês das mulheres 2026-04-01T22:48:44Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/camara-municipal-realiza-1a-e-2a-sessoes-extraordinarias-de-2026 Projetos relativos ao reajuste de remuneração e benefícios de servidores da Prefeitura, PortoPrev e SAAE, foram apreciados e votados 2026-03-24T18:44:14Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/camara-municipal-realiza-a-6a-sessao-ordinaria-de-2026 Único projeto pautado foi rejeitado por 7 votos contra 4; duas moções de aplausos foram aprovadas por unanimidade 2026-03-19T15:18:29Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/camara-municipal-realiza-a-5a-sessao-ordinaria-de-2026 Sem projetos pautados na Ordem do Dia, quatro moções de aplausos foram aprovadas 2026-03-10T19:01:54Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/camara-municipal-realiza-a-4a-sessao-ordinaria-de-2026 Um projeto de lei foi aprovado em segunda discussão. Duas moções de aplausos e uma de repúdio também foram aprovadas 2026-03-03T15:08:35Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/servidora-da-camara-municipal-ministra-palestra-em-congresso-de-comunicacao-publica A Presidente da Câmara Municipal e o Diretor da Escola Legislativa também marcaram presença no evento, que reuniu especialistas de todo o país, além da jornalista que representou Porto Feliz 2026-02-23T18:57:53Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/camara-municipal-realiza-a-3a-sessao-ordinaria-de-2026 Um projeto de lei foi aprovado em primeira discussão e uma moção de aplausos foi concedida ao Dr. Reinaldo Ayres 2026-02-20T18:13:58Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/camara-municipal-realiza-sessao-solene-comemorativa-ao-dia-municipal-do-rotary Rotarianos Ozeias e Elaine recebem honraria pelos serviços prestados ao Rotary e ao município 2026-02-20T15:03:52Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/camara-municipal-realiza-a-2a-sessao-ordinaria-de-2026 Um projeto de lei, duas moções de aplausos e dois requerimentos foram aprovados 2026-02-10T19:10:27Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/camara-municipal-realiza-a-1a-sessao-ordinaria-de-2026 Não houve projetos pautados na Ordem do Dia; uma moção de aplausos foi aprovada para a Associação Atlética Porto-felicense (AAP) 2026-02-03T16:54:45Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/2025/camara-municipal-realiza-a-33a-sessao-ordinaria-de-2025 Dez projetos de lei foram aprovados, incluindo Redação Final da Lei Orçamentária Anual, com previsão de R$ 686,8 milhões para 2026 2025-12-16T17:06:08Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/2025/camara-municipal-realiza-a-32a-sessao-ordinaria-de-2025 Cinco projetos de lei foram aprovados, três em regime de urgência especial; e cinco moções de aplausos foram entregues 2025-12-10T18:23:28Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/2025/camara-municipal-realiza-sessao-scamara-municipal-realiza-sessao-solene-medalha-legislativa-professor-nelson-moraesolene-medalha-legislativa-professor-nelson-moraes Foram entregues 14 medalhas aos alunos que se destacaram em 2025 de escolas da rede pública e privada 2025-12-10T19:31:02Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/2025/escola-legislativa-porto-felicense-elep-realiza-palestra-sobre-transtorno-do-espectro-autista Mais de 50 pessoas assistiram à palestra ministrada pela pedagoga especialista em TEA, Danielle Balloni 2025-12-05T14:53:39Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/2025/camara-municipal-realiza-sessao-solene-de-entrega-das-honrarias-talento-jovem-e-destaque-da-melhor-idade-e-do-premio-cultural-antonio-yamamoto Evento foi marcado por entrega das honrarias para personalidades que se destacaram em 20255 e apresentações artísticas 2025-12-04T17:59:13Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/2025/camara-municipal-realiza-a-31a-sessao-ordinaria-de-2025 Plano Plurianual 2026 a 2029 e Lei Orçamentária Anual 2026 são aprovados em segunda discussão. Orçamento municipal para o próximo ano está previsto em R$ 686.848.046,50 2025-12-02T17:09:07Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/2025/camara-municipal-realiza-sessao-solene-alusiva-ao-mes-da-consciencia-negra Evento foi marcado pela palestra “Vamos sentir, refletir e agir: o preconceito racial no dia a dia”, promovida pela Escola Legislativa Porto-Felicense (ELEP), e apresentações artísticas 2025-11-27T15:46:35Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/2025/camara-municipal-realiza-a-30a-sessao-ordinaria-de-2025 Plano Plurianual 2026 a 2029 e Lei Orçamentária Anual 2026 são aprovados em primeira discussão. Projeto que abre crédito suplementar e especial de R$ 3 milhões no orçamento vigente também é aprovado 2025-11-18T18:05:05Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/2025/camara-municipal-realiza-a-29a-sessao-ordinaria-de-2025 Projeto que amplia número de concessão de Títulos de Cidadania de um para três cada vereador é aprovado 2025-11-12T19:14:29Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/2025/camara-municipal-realiza-a-28a-sessao-ordinaria-de-2025 Projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovado em segunda discussão 2025-11-04T18:11:25Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/2025/camara-municipal-realiza-a-27a-sessao-ordinaria-de-2025 Projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovado em primeira discussão. Abertura de crédito adicional de mais de R$ 3,9 milhões e projetos que instituem datas no calendário oficial do município também foram aprovados 2025-10-21T15:39:15Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/2025/camara-municipal-realiza-a-26a-sessao-ordinaria-de-2025 Seis moções de aplausos e três projetos foram aprovados durante a sessão 2025-10-16T18:47:30Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/2025/camara-municipal-realiza-audiencia-publica-para-discutir-projeto-de-lei-orcamentaria-anual-de-2026-e-do-plano-plurianual-de-2026-a-2029 Orçamento Municipal para 2026 está estimado em R$ 686.848.046,50 2025-10-16T18:16:58Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/2025/alunos-da-escola-pei-cel-eugenio-euclydes-pereira-da-motta-realizam-visita-tecnica-a-camara-municipal Processo Legislativo, quociente eleitoral e composição da Mesa Diretora foram temas abordados com os estudantes do Ensino Médio 2025-10-16T14:18:11Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/2025/convite-audiencia-publica-loa-e-ppa 2025-10-10T19:18:11Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/2025/camara-municipal-realiza-solenidade-de-abertura-da-70a-semana-das-moncoes Evento foi marcado pela entrega de honrarias às personalidades que se destacaram em 2025 e apresentações artísticas enaltecendo a cultura e talentos locais 2025-10-09T14:46:10Z News Item https://www.portofeliz.sp.leg.br/institucional/noticias/2025/camara-municipal-realiza-a-25a-sessao-ordinaria-de-2025 Benefícios sociais, agentes de trânsito e guarda civil municipal foram temas de projetos apreciados e votados durante a sessão 2025-10-08T19:12:31Z News Item