Câmara Municipal realiza a 24ª Sessão Ordinária de 2025
A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na noite de segunda-feira, dia 15, a 24ª Sessão Ordinária do ano. Único projeto pautado na Ordem do Dia foi aprovado por unanimidade e autoriza abertura de crédito adicional suplementar e especial de mais de R$ 4,9 milhões no orçamento. Três moções de aplausos também foram aprovadas por unanimidade. Cinco vereadores fizeram uso do Tema Livre.
Expediente
As três moções de aplausos pautadas no Expediente foram aprovadas por unanimidade. O vereador Pascoal Laturrague dedicou moção à Guarda Civil Municipal pelos 40 anos de atuação em Porto Feliz. Já o vereador Marcelo Tuani indicou moção de aplausos para a ALM Fotografia pelos seus 15 anos de trabalho na cidade. E o vereador Adilson Casagrande dedicou moção ao senhor Aparecido de Jesus Battani pelos relevantes trabalhos prestados em 37 anos na Guarda Civil Municipal de Porto Feliz.
Ordem do Dia
A única propositura pautada na Ordem do Dia foi aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei 38/25, de autoria do Executivo, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e especial de R$ 4.918.851,65 no orçamento vigente.
Desse montante, R$ 597 mil serão destinados para a Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde – aquisição de material permanente) e R$ 480.500,00 para Secretaria de Serviços Públicos (obras de infraestrutura, obras e instalações). O recurso será coberto com excesso de arrecadação proveniente de repasses federais e estaduais a fim de dar continuidade à execução dos convênios/contratos de repasse firmados pela Prefeitura, segundo texto do projeto.
Já o valor de R$ 3.841.351,65 se refere a crédito especial, que terá destinação de R$ 3 milhões para a Secretaria de Serviços Públicos, R$ 814.111,15 à Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo e R$ 27.240,00 ao Fundo Social de Solidariedade.
Sessões Solenes
Ao final da sessão, a Presidente da Casa, vereadora Roselene dos Santos, convidou para duas próximas sessões solenes que serão realizadas. No dia 25 de setembro, será realizada a Sessão Solene da Inauguração da Escola Legislativa Porto-Felicense (ELEP), às 13h30, na Câmara Municipal. E no dia 7 de outubro, será realizada a Sessão Solene da Abertura da Semana das Monções, às 19 horas, no Espaço Cultural Olair Coan.
Assista à sessão completa no YouTube para saber mais detalhes.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 6/10, às 19 horas. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria da Câmara. Acesse as redes sociais da nossa Casa Legislativa para acompanhar as atividades e decisões: Instagram e Facebook.