Câmara Municipal realiza a 31ª Sessão Ordinária de 2025
A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na noite de segunda-feira, dia 1, a 31ª Sessão Ordinária do ano. Os dois projetos pautados na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade, o Plano Plurianual (PPA) 2026 a 2029 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 foram aprovados em segunda discussão. Cinco moções de aplausos também foram aprovadas por unanimidade. x vereadores fizeram uso do Tema Livre.
Expediente
Cinco moções de aplausos pautadas no Expediente foram aprovadas por unanimidade.
O vereador Luís Henrique Diniz dedicou moção ao Grupo de Teatro Ararapuca, em reconhecimento a sua relevante contribuição cultural e artística, em especial pela celebração de seus 20 anos de trajetória.
O vereador Pascoal Laturrague indicou para receber moção os artistas Juliano Romeu Dalsoglio e Vinicius Campos, pela criação do maior quadro do Brasil retratando a partida das monções. Já o vereador Adilson Casagrande dedicou moção ao senhor Dimas dos Santos fundador da Monteiro Casa de Carnes & Espetaria.
A Presidente da Casa, vereadora Roselene dos Santos, dedicou moção ao Pastor Tiago Duarte Martins, pelos relevantes serviços prestados à comunidade porto-felicense.
E a vereadora Lúcia Caballero indicou para receber moção as jovens Maria Vitória Paula da Silva Barbosa e Rute Vitória da Rocha, pela participação no Miss Porto Feliz 2025.
Seis vereadores fizeram uso do Tema Livre.
Ordem do Dia
As duas proposituras pautadas na Ordem do Dia foram aprovadas por unanimidade em segunda discussão.
O Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei (PL) 36/25, de autoria do Executivo, dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2026 a 2029. E o PL 44/25, também do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do município de Porto Feliz para o exercício de 2026, com as emendas nºs. 1 a 10.
O Orçamento Geral do Município de Porto Feliz para 2026 está estimado em R$ 686.848.046,50, dividido entre a Administração Direta (R$ 589.421.046,50) e Administração Indireta (R$ 97.427.000,00). O valor total está distribuído para: Poder Executivo: R$ 579.326.046,50, PortoPrev: R$ 62.257.000,00, SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto): R$ 35.170.000,00 e Poder Legislativo R$ 10.095.000,00.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um recurso de planejamento que garante o gerenciamento dos recursos públicos e o Plano Plurianual (PPA) é um instrumento que orienta as ações do poder público ao longo de um período de quatro anos, definindo as metas, programas e prioridades do governo municipal. Para anos seguintes, estão previstos: R$ 681.330.646,51 para 2027, R$ 698.113.093,97 para 2028 e R$ 718.375.808,35 para 2029.
Eventos
A Presidente da Casa, vereadora Roselene dos Santos, convidou para a Sessão Solene de entrega das honrarias “Talento Jovem e Destaque da Melhor Idade” e do Prêmio Cultural Antônio Yamamoto, a ser realizada no dia 2 de dezembro, às 19 horas, no Espaço Cultural Olair Coan.
Também houve convite para a palestra “Transtorno do Espectro Autista: Conhecimento como caminho para a inclusão”, promovida pela Escola Legislativa Porto-Felicense (ELEP), no dia 3 de dezembro, às 13h30, na Câmara Municipal.
Por fim, a Presidente também convidou para a Sessão Solene da entrega da Medalha Legislativa Professor Nelson Moraes, a ser realizada no dia 8 de dezembro, às 18 horas, na Câmara Municipal.
Assista à sessão completa no YouTube para saber mais detalhes.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 8/12, às 19 horas. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria da Câmara. Acesse as redes sociais da nossa Casa Legislativa para acompanhar as atividades e decisões: Instagram e Facebook.