Câmara Municipal realiza a 16ª Sessão Ordinária de 2025

por Cíntia Serasuela Papile publicado 11/07/2025 15h31, última modificação 11/07/2025 15h31
Aprovados nove projetos; um sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, outro sobre abertura de crédito adicional de R$ 1,3 milhão para o SAAE e sete que outorgam honrarias

A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na noite de segunda-feira, dia 7, a 16ª Sessão Ordinária do ano. Os nove projetos pautados na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026. Também foram aprovadas duas moções de aplausos. Dez vereadores fizeram uso do Tema Livre.

 

Expediente

As duas moções de aplausos pautadas no Expediente foram aprovadas por unanimidade.

A Presidente da Casa, vereadora Roselene dos Santos, dedicou moção ao artista Wesley William Pereira por sua atuação transformadora em Porto Feliz. E o vereador Adilson Casagrande dedicou moção ao Sérgio Dalmazo por seu profissionalismo como funileiro na cidade.

Dez vereadores fizeram uso do Tema Livre.

 

Ordem do Dia

Os nove projetos pautados na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade.

O Projeto de Lei (PL) 23/25, de autoria do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano, além de servir como um ajuste anual das metas colocadas pelo Plano Plurianual (PPA) - que define as diretrizes e os objetivos estratégicos de Governo e os programas governamentais, com recursos, indicadores e metas para cada área de atuação, para um período de quatro anos.

O PL 29/25, também de autoria do Executivo, de autoria do Executivo, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.310.000,00 no orçamento de 2025, em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Porto Feliz (SAAE).

Dos sete Projetos de Decreto Legislativo (PDL) que outorgam honrarias a munícipes, dois se destinam ao Destaque Melhor Idade, o vereador Marcelo Tuani dedica à Maria de Lourdes de Almeida Trentin Zilli e o vereador Luís Henri   que Diniz ao senhor Aparício José Bandeira.

Dois são referentes à honraria Talento Jovem, o vereador Luís Henrique Diniz dedica à Maria Eduarda Perotti e a vereadora Lúcia Caballero ao Cauã de Souza Nunes.

Outros dois munícipes receberão o Prêmio Cultural Antônio Yamamoto. O vereador Luís Henrique Diniz indicou à senhora Odila Fernandes, e o vereador Marcelo Tuani indicou o Studio Soly’Dance.

Por fim, o vereador Marcelo Tuani indicou para título de Cidadão Honorário o senhor Odair de Almeida Lara Junior.

 

Assista à sessão completa no YouTube para saber mais detalhes.

 

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 14/7, às 19 horas. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria da Câmara. Acesse as redes sociais da nossa Casa Legislativa para acompanhar as atividades e decisões: Instagram e Facebook.