Câmara Municipal realiza a 23ª Sessão Ordinária de 2025
A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na noite de segunda-feira, dia 8, a 23ª Sessão Ordinária do ano. Duas proposituras pautadas na Ordem do Dia e três moções de aplausos foram aprovadas por unanimidade. Aprovado também relatório de Comissão de Investigação e Processante que opina pelo arquivamento de denúncia contra vereadora. Oito vereadores fizeram uso do Tema Livre.
Arquivamento de denúncia contra vereadora
Aprovado, por unanimidade, o relatório emitido pela Comissão de Investigação e Processante que recomenda o arquivamento da denúncia nº 01/2025 contra a vereadora Lúcia Caballero. Por razão regimental, durante o momento da votação, foi convocada a 1ª Suplente do Partido União Brasil, Aline Silva, para ocupar o lugar da vereadora Lúcia.
A denúncia protocolada por um munícipe na Câmara Municipal, que apontava quebra de decoro parlamentar em sessões anteriores por parte da vereadora, havia sido votada em Plenário no dia 4 de agosto e acatada por 6 votos contra 5 para instauração da Comissão de Investigação e Processante – que ficou composta pelos vereadores André Bizan (presidente), Pascoal Laturrague (relator) e Marcelo Tuani (membro), por meio de sorteio.
Após os primeiros processos da investigação e apresentação de defesa da vereadora, a Comissão emitiu seu primeiro parecer recomendando pelo arquivamento da denúncia, que foi para votação em Plenário e aprovado por unanimidade. A denúncia nº 01/2025 foi arquivada.
Moções de aplausos
As três moções de aplausos pautadas no Expediente foram aprovadas por unanimidade. O vereador Adilson Casagrande dedicou moção à Rádio Clube de Porto Feliz. Já a Presidente da Casa, vereadora Roselene dos Santos, indicou para receber moção de aplausos o senhor Edson de Paula “Lebrinha” pelos 40 anos sendo reconhecido como único lixador de taco da cidade. E o vereador André Bizan dedicou moção à Mislaine Cardoso Miranda pelos relevantes serviços prestados à promoção da saúde mental no contexto educacional.
Ordem do Dia
Os dois projetos pautados na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade.
O Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei 33/25, de autoria do vereador Adilson Casagrande, institui no calendário oficial do município a Semana Municipal de combate à adultização, exploração e a sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais a ser celebrada na segunda semana de agosto.
E o Projeto de Decreto Legislativo 35/25, de autoria da vereadora Lúcia Caballero, outorga honraria Destaque da Melhor Idade ao senhor Paulo Cesar Galvão.
Assista à sessão completa no YouTube para saber mais detalhes.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/9, às 19 horas. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria da Câmara. Acesse as redes sociais da nossa Casa Legislativa para acompanhar as atividades e decisões: Instagram e Facebook.