Câmara Municipal realiza a 2ª Sessão Ordinária de 2026
A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na noite de segunda-feira, dia 9, a 2ª Sessão Ordinária do ano. O único projeto pautado na Ordem do Dia foi aprovado por unanimidade. Dois requerimentos também foram aprovados, apenas um deles por unanimidade. Com aprovação unânime no Plenário, duas moções de aplausos foram concedidas na última sessão. Sete vereadores fizeram uso do Tema Livre.
Expediente
Os dois requerimentos pautados no Expediente foram aprovados. O vereador André Bizan solicita ao Executivo informações sobre protocolo realizado em março do ano passado que, segundo o edil, consta sem respostas até o presente momento, com movimentações por diferentes setores até o mês de julho. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
A vereadora Lúcia Caballero solicita ao Executivo que sejam prestadas informações acerca de Assessor de Gabinete I da Prefeitura. A edil requer: o horário de entrada e saída; quantos dias da semana o referido profissional se encontra presente na Prefeitura; quais são as funções por ele exercidas; se existem subordinados diretos ou indiretos no exercício da sua função; se entre as funções, legalmente estabelecidas, inclui-se atividades de direção junto à Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz; e se existe intervenção decretada da Prefeitura sobre a Santa Casa de Misericórdia. O requerimento foi aprovado por 6 votos contra 4. Os vereadores que votaram a favor são: Adilson Casagrande, André Bizan, Lúcia Caballero, Luís Henrique Diniz, Odélio Leite e Pascoal Laturrague. Votaram contra: Ana Paula Melo, Luís Antônio Gutierre, Marcelo Tuani e Paulo Benedetti.
Duas moções de aplausos pautadas também foram aprovadas por unanimidade. O vereador Luís Antônio Gutierre dedicou moção aos membros e integrantes da Sociedade Cultural e Escola de Samba Acadêmicos da Barra, pelo 1º Ensaio Técnico da história do carnaval Porto-felicense, por seu pioneirismo e dedicação com a tradição e cultura carnavalesca.
Ordem do Dia
O único projeto pautado na Ordem do Dia foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei (PL) 01/26, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a alteração da Lei 5.977/2025 sobre gratificação, titulação e tabela de referências salariais concedida aos servidores da Câmara Municipal de Porto Feliz.
A propositura visa adequar a legislação municipal às disposição da Lei Federal nº 14.133/2021, reconhecendo formalmente a Comissão de Contratação, Comissão de Processo e Sindicância e Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Assista à Sessão completa no YouTube para saber mais detalhes.
A próxima Sessão Ordinária será realizada, excepcionalmente, na quinta-feira, no dia 19/02, às 19 horas, em razão do feriado de Carnaval. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria da Câmara. Acesse as redes sociais da nossa Casa Legislativa para acompanhar as atividades e decisões: Instagram e Facebook.