Câmara Municipal realiza a 8ª Sessão Ordinária de 2026
A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na noite de segunda-feira, dia 13, a 8ª Sessão Ordinária do ano. Os oito projetos pautados na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade. Uma moção de aplausos também foi aprovada por unanimidade. Sete vereadores fizeram uso do Tema Livre.
Expediente
Uma moção de aplausos pautada no Expediente foi aprovada por unanimidade.
O vereador Adilson Casagrande dedicou moção ao empreendedor local no ramo alimentício Antônio Afonso da Silva Júnior, pela contribuição com o desenvolvimento da cidade.
Sete vereadores fizeram uso do Tema Livre, momento em que os parlamentares abordam assuntos diversos de interesse público e, geralmente, relacionados a pautas de saúde, educação, mobilidade, infraestrutura, segurança, entre outros aspectos relativos ao município.
Ordem do Dia
As oito proposituras pautadas na Ordem do Dia foram aprovadas por unanimidade.
O Projeto de Lei (PL) 3/26, de autoria do vereador Adilson Casagrande, institui e inclui no calendário oficial do município de Porto Feliz, o “Dia Municipal do Imigrante Italiano”, a ser comemorado no dia 21 de fevereiro.
De autoria do vereador Luís Antônio Gutierre, o PL 4/26 denomina rua José Brugnaro a atual rua 07 do bairro Terras do Porto, e o PL 5/26 nomeia rua Margarida Manfrinati Brugnaro a atual rua 12 do mesmo bairro.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/26, de autoria do vereador Luís Henrique Diniz, outorga Título de Cidadão Honorário ao senhor Flávio Manteze.
Os outros quatro projetos aprovados são de autoria da Mesa Diretora da Câmara. O PL 9/26 dispõe sobre atualização da tabela de referências e valores salariais dos servidores da Câmara Municipal de Porto Feliz em 6,28% (4,26% de revisão geral anual e 2,02% de aumento real).
O PL 10/26 dispõe sobre reajuste do auxílio-alimentação para os servidores públicos lotados na Câmara Municipal de Porto Feliz, que passa a ter o valor de R$ 863,50. E o PL 11/16 dá nova redação ao artigo 3° da Lei n° 5.983 de 26 de março de 2025, que altera o valor base do auxílio-saúde concedido aos servidores da Câmara para R$ 263,50.
E o Projeto de Resolução 1/26 estabelece o subsídio de Vereador para a Legislatura 2029-2032. O novo valor fixado em R$ 8.047,64, segundo justificativa que acompanha o projeto, visa a recomposição do subsídio dos vereadores, que não sofria reajuste desde o ano de 2019, e foi calculado de acordo com correção inflacionária do referido período.
Assista à Sessão completa no Canal da Câmara do YouTube para saber mais detalhes.
A próxima Sessão Ordinária será realizada, excepcionalmente, no dia 22/4, quarta-feira, às 19 horas, em razão do feriado prolongado nos dias 20 e 21 de abril. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria da Câmara. Acesse as redes sociais da nossa Casa Legislativa para acompanhar as atividades e decisões: Instagram e Facebook.